Bichara Postalis - Uma visão geral

O Judiciário nãeste Têm a possibilidade de assistir “impassivo” à falência por um estado brasileiro, situaçãeste que pode prejudicar dezenas do milhões do pessoas de que dependem da continuidade da prestação de serviços públicos fundamentais. Assim sendo se posicionou este ministro ..

TST acolheu ontem a proposta da Comissão do Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu este procedimento por revisãeste por sua própria jurisprudência.

Este governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste para remunerar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A Classe pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentação do adicional, de que torna este valor variável e superi..

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas utilizando a intenção por ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Regiãeste (SP) decidiu que ela deter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

A Corte Especial do Superior Tribunal por Justiça (STJ) retomou ontem a análise por recurso repetitivo de que discute a aplicação por expurgos inflacionários de planos econômicos em depósitos judiciais. O julgamento, porfoim, foi novamente interrompido p..

Berbel era 1 Destes apenascios do escritório Bichara Advogados, que participou da criação dos fundos de investimento usados para "mascarar" o déficit existente no Postalis, segundo relatório da própria Previc obtido pelo Valor.

A Receita Federal liberou um manual aos bancos utilizando mais Pormenores A respeito de a troca automática de informações financeiras usando este Fisco de Ainda mais do cem países. Este manual traz esclarecimentos Derivado do a implementação do Common Reporting Standard (CRS), de que é ..

A defesa do deputado foi fabricada pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a hipotese por imediata execuçãeste da pena, este advogado fez várias intervenções, pedindo a clique para investigar palavra, pela ordem. Depois do várias intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo qual estava acontecendo um "debate permanente utilizando um sexto juiz": "Este advogado é amplamente ilustre, bastante estimado, mas não existe o presente Espécie do debate.

Uma empresa que fornece serviços de locação por sistemas de modo a fornecimento por vácuo em unidades do saúde do Distrito Federal estará, em 15 tempo, desobrigada a prestar tal serviçeste. Isso porque este contrato já se encerrou há Ainda mais por três anos, e há um..

Royalties foram pagos após abertura de capital a empresa do exatamente grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento do processo que veja a página trata da possibilidade por de..

E a sistemática de licitações no Brasil, muitas vezes, impede que este administrador seja eficiente, porém nãeste impede qual ele mesmo que incorreto. E, logo, muitas vezes há um contorno à lei para tomar uma administração eficiente." Este aparte foi acompanhado mais tarde também pelo ministro Moraes, qual afirmou: "a lei do licitações cria dificuldades de modo a alienar facilidades. Essa é a verdade da lei. "

Tribunal considerou que a cor Têm a possibilidade de ser entendida saiba como a 'marca' da fabricante francesa por sapatos. Ação foi apresentada através Louboutin contra diretamente da fonte a empresa holandesa Van Haren. A justiça europeia reconheceu nesta terça-feira (12) a excl..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal do Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento por danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida do sua propriedade ..

Os ecos da Operaçãeste Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo POR DIA 5 de setembro utilizando este objetivo de investigar crimes por gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensão do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

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